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Ciça Moreira

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/02/2024 por AMÉLIA MARTINS LACERDA, processo nº 933387881, nas classes 41. Registro em vigor até 10/02/2036.

Número do processo933387881
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/02/2024
Data da concessão10/02/2026
Vigência até10/02/2036
TitularAMÉLIA MARTINS LACERDA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cantor(a);Composição de canções;Curso técnico de formação;Direção de shows;Educação musical;Fã clube;Gravações musicais em vhs/dvd/cd [serviços de estúdio];Grupo musical;Produção de shows;Produção musical;Serviços de composição musical;Serviços de engenharia de som para eventos;Serviços de estúdios de gravação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933387881 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2875
  2. 09/12/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2866
  3. 26/08/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documento com autorização expressa da titular do nome civil e/ou artístico ?Ciça Moreira', devidamente assinado pela mesma, ou então por seus herdeiros ou sucessores, para registrar este nome como marca por AMÉLIA MARTINS LACERDA, em conformidade com o artigo 124, XV e XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). "Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores". código IPAS136 · RPI 2851
  4. 20/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2772