RJX

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/02/2024 por RAFAEL JUSTINIANO XAVIER, processo nº 933381280, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	933381280
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	01/02/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RAFAEL JUSTINIANO XAVIER
CNPJ do titular	53.610.682/0001-10
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados*;Chapéus [chapelaria];Vestuário *;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2897
21/05/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850240189075 de 20/04/2024 código IPAS423 · RPI 2785
20/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2772

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