Dolce Gramado

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/01/2024 por CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, processo nº 933376995, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	933376995
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	31/01/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Amendoim doce;Balas;Barras de cereais;Barras de cereais hiperproteicas;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Biscoitos;Bolachas;Bolachas [cracker];Bolos;Brioches;Cacau;Cacau em pó;Cachorro-quente;Café;Caramelos [balas];Casquinha para sorvete;Chá gelado;Chá*;Cheeseburgers [sanduíches];Chocolate;Chocolate com licor;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Churros [doce];Condimentos;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Crepe;Croissants;Doce de cacau;Doce de leite;Doces [confeitos];Empadas;Esfiha;Especiarias;Gelados comestíveis;Gomas de mascar;Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Mousses de chocolate;Panquecas;Pão *;Pão de queijo;Pasta de amendoim;Pastelaria;Picolés;Pimenta;Pipoca;Pudins;Quibe;Quiches;Quindim;Rapadura;Rissole;Rolinhos primavera;Sanduíches;Sorvetes;Suspiro;Torrone;Tortas [doces e salgadas];Waffles;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904400328 (DOLCE MIO GRAMADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2851
20/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2772