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A TOCA Roupas E Acessórios Infantis

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/01/2024 por 53.213.687 EMILIA GILIO DA SILVA NETA, processo nº 933353995, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933353995
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/01/2024
Data da concessão—
Vigência até—
Titular53.213.687 EMILIA GILIO DA SILVA NETA
CNPJ do titular53.213.687/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

E-commerce para a venda de roupas e artigos infantis do vestuário.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933353995 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903169509 (TOCA BABY BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi promovida a adequação da especificação com a inclusão da ressalva ?do vestuário? para retirar o caráter genérico do item ?artigos infantis?, para fins de classificação. código IPAS024 · RPI 2850
  2. 20/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2772

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Classificação figurativa (Viena)