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LUKAS BARONNY

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 30/01/2024 por JOSEMAR SOUZA DA SILVA, processo nº 933348576, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933348576
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/01/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularJOSEMAR SOUZA DA SILVA
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música [serviços de entretenimento];CANTOR, COMPOSIÇOES DE MUSICA,SERVIÇOS DE COMPOSIÇÃO MUSICAL, SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933348576 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2862
  2. 19/08/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa para registrar o nome civil "LUKAS BARONNY" como marca, nos termos do artigo 124, inciso XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, Lei nº 9.279/96), o qual veda o registro de nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. Entende-se como nome civil a composição completa do nome de pessoa física, nela incluídos nome e sobrenome, conforme constante do Registro Civil de Pessoas Naturais, ou sua forma abreviada. Ademais, apresente documento de comprovação de prática conjunta, devidamente assinado por todos os titulares, com data anterior à da petição inicial ou com cláusula que ratifique os atos anteriormente praticados, conforme previsto no item 5.6.1 e na seção ?Modelos? do Manual de Marcas (subitem ?Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca?). código IPAS136 · RPI 2850
  3. 15/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2771

Classificação figurativa (Viena)