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OAD Oceano Azul do Direito

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 24/01/2024 por VICTOR MURILO MACEDO SANTA CRUZ, processo nº 933300840, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933300840
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/01/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularVICTOR MURILO MACEDO SANTA CRUZ
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Academias [educação] na área do direito; Cursos por correspondência na área do direito; Serviços de ensino na área do direito; Serviços de instrução na área do direito; Serviços de educação na área do direito; Publicação de livros na área do direito; Produção de programas de rádio e televisão na área do direito; Organização e apresentação de colóquios na área do direito; Organização e apresentação de conferências na área do direito; Organização e apresentação de congressos na área do direito; Provimento de informações sobre educação [instrução] na área do direito; Treinamento prático [demonstração] na área do direito; Organização e apresentação de seminários na área do direito; Organização e apresentação de simpósios na área do direito; Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] na área do direito; Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos na área do direito; Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis na área do direito; Orientação vocacional na área do direito; Orientação [treinamento] na área do direito; Coaching [treinamento] na área do direito; Provimento de vídeos on-line, não baixáveis na área do direito; Aulas particulares na área do direito; Organização e condução de fóruns educacionais presenciais na área do direito; Transferência de know-how [treinamento] na área do direito; Transferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento]; Provimento de treinamento e exame pedagógico [avaliação] para fins de certificação na área do direito; Produção de podcasts na área do direito;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933300840 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2862
  2. 19/08/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista que a petição inicial tem como cotitulares ?Victor Murilo Macedo Santa Cruz? e ?Ticiano Tôrres Gadêlha?, e que no documento de procuração ?Ticiano Tôrres Gadêlha? consta como procurador de ?Victor Murilo Macedo Santa Cruz?, declarem se ?Ticiano Tôrres Gadêlha? é de fato cotitular deste pedido, ou se seu nome deve ser excluído da lista de cotitulares. Caso ?Victor Murilo Macedo Santa Cruz? e ?Ticiano Tôrres Gadêlha? sejam cotitulares do pedido, apresentem declaração de prática conjunta de atos assinada por todos os cotitulares da marca, tendo em vista o que dispõe o Manual de Marcas (item 5.6.1 - Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos). Cabe notar que o ?Manual de Marcas? possui no tópico ?Modelos? o item ?Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca? que apresenta um modelo de declaração visando auxiliar o cumprimento desta exigência. código IPAS136 · RPI 2850
  3. 15/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2771

Classificação figurativa (Viena)