COSTA FAROFA GOURMET

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/01/2024 por COSTA GOURMET COMERCIO E ALIMENTOS LTDA, processo nº 933254369, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	933254369
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	19/01/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	COSTA GOURMET COMERCIO E ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular	45.900.773/0001-62
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farofa;Farofa de mandioca;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800243366 (COSTA), Processo 816435510 (COSTA) e Processo 828349100 (COSTA DONUTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2851
06/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2770