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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/01/2024 por ANDERSON SOUSA DE MESQUITA, processo nº 933241879, nas classes 05. Registro em vigor até 24/02/2036.

Número do processo933241879
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/01/2024
Data da concessão24/02/2026
Vigência até24/02/2036
TitularANDERSON SOUSA DE MESQUITA
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético [exceto para uso medicinal];

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Complemento/suplemento alimentar para uso medicinal; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933241879 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2877
  2. 03/02/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação de ofício em observância ao art. 128, §1º, da LPI, com: 1) exclusão dos itens "Complemento/suplemento alimentar para uso medicinal" e "Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal"; 2) acréscimo da ressalva "exceto para uso medicinal" ao item "Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético". código IPAS029 · RPI 2874
  3. 23/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250462571 (18/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDERSON SOUSA DE MESQUITA<br /><b>Procurador: </b>Mario Henrique Baptista Garcia<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Antifúngico [medicamento];Bactericida; Cápsulas para remédios; Comprimidos para uso farmacêutico; Drogas para uso medicinal; Enzimas para uso medicinal; Ervas medicinais; Extratos de ervas, exceto óleos essenciais, para fins medicinais; Extratos de plantas, exceto óleos essenciais, para fins farmacêuticos; Fungicidas; Infusões medicinais; Medicamentos para uso humano; Preparações farmacêuticas; Preparações fitoterápicas para fins medicinais; Preparações para higiene íntima para fins medicinais; Preparações químicas para uso farmacêutico; Preparações químicas para uso medicinal; Preparações químico-farmacêuticas; Produtos farmacêuticos Especificação mantida: Complemento/suplemento alimentar para uso medicinal; Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal. (da classe 5)<br /> código IPAS270 · RPI 2855
  4. 12/08/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade (par. 1° do art. 128 da LPI) referente à produção ou comercialização dos medicamentos e produtos correlatos assinalados, tendo em vista que o requerente é pessoa física e que o art. 2° da Lei n° 6.360/76 disciplina que "somente poderão extrair, produzir, fabricar, transformar, sintetizar, purificar, fracionar, embalar, reembalar, importar, exportar, armazenar ou expedir os produtos de que trata o Art. 1º as EMPRESAS para tal fim autorizadas pelo Ministério da Saúde e cujos estabelecimentos hajam sido licenciados pelo órgão sanitário das Unidades Federativas em que se localizem". código IPAS136 · RPI 2849
  5. 06/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2770

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)