Banda Enigma

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/01/2024 por RONALDO FERREIRA CAPISTRANO, processo nº 933230915, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	933230915
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	18/01/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RONALDO FERREIRA CAPISTRANO
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Grupo musical;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911068899 (ENIGMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2849
06/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2770