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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/01/2024 por RAPHAEL VICTOR SILVA, processo nº 933213824, nas classes 08. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	933213824
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	17/01/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RAPHAEL VICTOR SILVA
CNPJ do titular	27.733.318/0001-38
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 08 — Ferramentas manuais

Afiador manual para instrumento de corte [acionado por força muscular];Alicates;Alicates [pinças];Alicates de unhas;Alicates decapadores [ferramentas manuais];Alicates para cutículas;Almofarizes para pilar [ferramentas manuais];Amoladores de facas;Apanhador de fruta [colhedor manual];Aparelhos elétricos para trançar o cabelo;Aparelhos manuais para ondular cabelos;Aparelhos para barbear, elétricos ou não;Canivetes;Chave para broca;Chave para porca ou parafuso;Cortador e fatiador de alimentos [mandolin];Cortadores *;Cortadores [ferramentas manuais];Cutelaria *;Esmeril [pedra para amolar];Espadas;Espátulas [ferramentas manuais];Espátulas [jardinagem];Estiletes;Estiletes tipo bisturi;Estojos de barbear;Estojos de manicure [kits];Estojos para aparelhos de barbear;Estojos para pedicure;Faca [utensílio de cozinha ou cutelaria];Faca para abate e para esfolar animal;Facão;Facas *;Facas de caça;Kit manicure [estojos de manicure] com artigos de cutelaria;Kits manicure, elétricos;Lâminas [ferramentas manuais];Lâminas para tesouras;Machados;Tesouras *;Tesouras para podar [jardinagem];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2897
07/05/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850240163462 de 08/04/2024 código IPAS423 · RPI 2783
06/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2770