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TORTAS EBENÉZER RECEITAS E DICAS CASEIRAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/01/2024 por ILMA LUCIANA DOS SANTOS FARIAS 67896537087, processo nº 933194374, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933194374
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/01/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularILMA LUCIANA DOS SANTOS FARIAS 67896537087
CNPJ do titular39.870.595/0001-71
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bem-casado;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Bolos;Brigadeiro;Brioches;Cacau;Chocolate;Chocolate com licor;Confeitos;Confeitos de amendoins;Confeitos sob a forma de mousse;Creme [culinária];Crème brûlée [sobremesa];Decorações, à base de confeitos, para bolos;Doces conventuais;Empadão;Esfiha;Geleias de frutas [confeitos];Massa de farinha;Massa folhada;Massa para bolo;Pastelões [torta];Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Rabanada [doce estilo lusobrasileiro à base de pão];Tortas;Tortas [doces e salgadas];Tortas [tarte];Tortas de arroz;Tortas de carne;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933194374 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927325420 (EBENÉZER FOODS) e Processo 914074245 (Ebenezer Pizzaria). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2849
  2. 30/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas e na Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2769

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Classificação figurativa (Viena)