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Grupo ER

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/01/2024 por ER AGROPECUÁRIA LTDA, processo nº 933190964, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933190964
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/01/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularER AGROPECUÁRIA LTDA
CNPJ do titular90.115.239/0001-08
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Amido de milho branco;Amido para uso alimentar;Aveia integral em pó;Aveia moída;Cacau;Cacau em pó;Café;Café em grão;Café em pó;Cevada descascada;Cevada moída;Cuscuz;Farinha de arroz para alimentação humana;Farinha de aveia;Farinha de cevada;Farinha de feijão;Farinha de macaxeira;Farinha de mandioca;Farinha de mandioca;Farinha de milho;Farinha de milho branco;Farinha de soja;Farinha de trigo;Farinha integral [uso alimentar];Farinhas*;Farofa de milho;Flocos de aveia;Flocos de cereais secos;Flocos de milho;Grãos de café não torrados;Grãos de café torrados;Macarrão;Massas alimentares;Mel;Milho branco, moído;Milho moído;Molho de tomate;Molhos [condimentos];Quinoa processada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933190964 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826418708 (ER), Processo 827073178 (SABORES DA ESTRADA REAL ER), Processo 922595216 (ER ESTRADA REAL), Processo 827952023 (CAFE GOURMET ER ESTRADA REAL), Processo 826417396 (ER PRODUTOS SELECIONADOS), Processo 826417892 (ER PRODUTOS ORIGINAIS), Processo 826418678 (ER) e Processo 827346646 (CAFE ER ESTRADA REAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2849
  2. 06/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2770

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