Baluarte Doces Finos

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/01/2024 por BALUARTE DOCES FINOS, processo nº 933148526, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	933148526
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	09/01/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	BALUARTE DOCES FINOS
CNPJ do titular	46.392.174/0001-48
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Açúcar-cande*;Bebidas de chá, com leite;Bebidas de chocolate com leite;Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Brigadeiro;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Cacau;Cacau em pó;Cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];Cajuzinho [doce];Chá*;Chocolate;Chocolate com licor;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Churros [doce];Cocada [doce];Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Creme [culinária];Doce à base de leite em pó;Doce de leite;Farinha de batata*;Farinha de tapioca*;Farinhas*;Mel;Paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos;Pó para bolo;Pudins;Vanilina [sucedâneos de baunilha];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906524733 (BALUARTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2849
06/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2770