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MICROCÁLCIO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/01/2024 por MIIKA NACIONAL LTDA, processo nº 933117779, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933117779
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/01/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMIIKA NACIONAL LTDA
CNPJ/CPF do titular04.440.706/0001-25
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Acetato de cálcio;Ácidos *;Apatita [mineral hexagonal, fluorfosfato ou clorofosfato de cálcio, ou ambos em mistura, matéria-prima para a fabricação de adubo fosfatado];Carbonato de cálcio;Carboneto de cálcio [carbeto de cálcio];Carbureto de cálcio [carbeto de cálcio];Catalisador químico;Catalisadores bioquímicos;Cloreto de cálcio;Cloreto de cálcio para indústria, inclusive para tratamento de água;Complexo de cálcio para uso na indústria;Material para filtragem constituído por preparações químicas;Material para filtragem constituído por substâncias minerais;Preparações para abrandar água;Preparações para endurecer metal;Sais de cálcio;Soda calcinada [carbonato de sódio];Substâncias para endurecer calcário;Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Substâncias químicas para purificação de água;Sulfato de cálcio di-hidratado [fosfogesso];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933117779 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2026 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250571189 (26/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MIIKA NACIONAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>JEAN HENRIQUE DE MAIA LEITE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Considerando que a petição foi protocolada após a entrada em vigor da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Esse procedimento precisa ser realizado em duas etapas: 1) Gere e pague uma GRU de "Complementação de Retribuição", sob o código de serviço 800, na unidade ?Administração Geral?, no valor de R$ 225,00, referente à diferença entre a quantia já paga e o valor do serviço na data do protocolo da petição correspondente. A guia de complementação deverá ser vinculada à GRU utilizada no protocolo da petição 850250571189. Siga as orientações do item 3.3.1 do Manual de Marcas, subitem ?Complementação de Retribuições?; 2) Gere e pague uma nova GRU na unidade ?Marcas?, sob o código de serviço 382, referente ao serviço de ?Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição?. Após o pagamento, efetue o protocolo da petição de cumprimento no sistema e-Marcas. No momento do protocolo da petição, anexe o comprovante de pagamento da GRU de código 800, paga na etapa 1.<br /> código IPAS089 · RPI 2891
  2. 29/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2847
  3. 23/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2768

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