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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/12/2023 por GABRIEL HENRIQUE SANTOS DANTAS DA SILVA, processo nº 933075804, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933075804
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/12/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularGABRIEL HENRIQUE SANTOS DANTAS DA SILVA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Distribuição de brindes;Comércio [através de qualquer meio] de canecas personalizadas; Comércio [através de qualquer meio] de copos personalizados; Comércio [através de qualquer meio] de garrafas personalizadas;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de brindes promocionais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933075804 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Indeferimento do pedido (em retificação) <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923314172 (KOLUMN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído o item "Comércio [através de qualquer meio] de brindes promocionais" por ser genérico para fins de classificação. Retificado o indeferimento publicado na RPI nº 2846 de 22/07/2025, em razão de não ter sido apontada a base legal da decisão. código IPAS658 · RPI 2851
  2. 22/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Excluído o item "Comércio [através de qualquer meio] de brindes promocionais" por ser genérico para fins de classificação; código IPAS024 · RPI 2846
  3. 23/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2768