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PONTUAL FESTAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/12/2023 por PONTUAL FESTAS CENTRO LTDA, processo nº 933072856, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933072856
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/12/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPONTUAL FESTAS CENTRO LTDA
CNPJ do titular43.251.210/0001-65
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Comércio [por qualquer meio] de artigos de festas, a saber: balões; velas de aniversário; chapéus de festa; máscaras e fantasias infantis de festa; pratos, talheres, copos e canudos descartáveis; recipientes e formas para docinhos e salgadinhos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933072856 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260218204 (08/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PONTUAL FESTAS CENTRO LTDA<br /><b>Procurador: </b>MIMP - Proteção e Registro de Marcas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2892
  2. 17/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910832609 (Pontual Embalagens). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2880
  3. 02/12/2025 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido republicado devido à alteração de itens na especificação. código IPAS421 · RPI 2865
  4. 09/09/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos/serviços, uma vez que os itens elencados "Comércio [através de qualquer meio] de artigos para festas e eventos. Comércio [através de qualquer meio] de artigos de decoração" são genéricos para fins de classificação. A substituição proposta não deve exceder o escopo da especificação originalmente reivindicada. Cumpra na NCL(12). código IPAS136 · RPI 2853
  5. 23/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2768

Classificação figurativa (Viena)