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NANE PIRES BOLO & DOCES FINOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/12/2023 por JOÃO VITOR LOPES, processo nº 932997678, nas classes 30. Registro em vigor até 13/01/2036.

Número do processo932997678
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/12/2023
Data da concessão13/01/2026
Vigência até13/01/2036
TitularJOÃO VITOR LOPES
CNPJ do titular39.607.533/0001-71
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos;Confeitaria à base de frutas;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doces [confeitos];Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932997678 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850260182020 (17/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCIENE DE LIMA 02036232159 ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2889
  2. 13/01/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2871
  3. 07/10/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2857
  4. 15/07/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil/patronímico/pseudônimo notório/nome artístico ?NANE PIRES?, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV/XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14/5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência). código IPAS136 · RPI 2845
  5. 09/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2766

Classificação figurativa (Viena)