Marca Nominativa depositada no INPI em
15/12/2023 por AGR COMERCIO VAREJISTA LTDA,
processo nº 932974368, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Anáguas;Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Bandagem elástica [vestuário];Bermudas;Biquíni;Blazers [vestuário];Boné;Bonés;Cachecóis;Cachenês;Camisas;Camisas de manga curta;Camisetas;Camisola;Canga;Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Chapéus [chapelaria];Chapéus de piaçava;Coletes;Combinação [roupa íntima];Combinações [vestuário];Echarpes;Estolas;Gabardines [vestuário];Leggings [calças];Lenços de pescoço;Macacões;Maiô;Malhas [vestuário];Pijamas;Ponchos;Pulôveres;Punhos de camisa;Quimono [vestuário];Quimonos;Robes;Roupas de banho;Roupas de couro;Roupas de praia;Roupas impermeáveis;Roupões de banho;Saias;Sobretudos [vestuário];Suéteres;Ternos;Trajes de banho;Vestidos;Vestuário *;Vestuário bordado;Vestuário confeccionado;Véus [vestuário];Xales;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/10/2025Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de méritocódigo IPAS139 · RPI 2859
29/07/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa para registrar o nome Dulce Aguiar como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas apenas declarações de uso. A autorização poderá seguir o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência). O que foi apresentado na petição inicial segue o modelo do manual para nome artístico/pseudônimo quando a própria pessoa física é a requerente, e o presente caso se enquadra no modelo "Autorização para registro de nome civil, nome artístico, pseudônimo, assinatura, patronímico e imagem de terceiros" (pois o requerente é uma pessoa jurídica de sociedade limitada).código IPAS136 · RPI 2847
09/01/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2766