Francis Portugal

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 11/12/2023 por FRANCISCO JOSÉ MACHADO VELOSO GOMES, processo nº 932905323, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	932905323
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	11/12/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FRANCISCO JOSÉ MACHADO VELOSO GOMES
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música [serviços de entretenimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932905323 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/10/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2857
08/07/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2844
26/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2764

Mesma marca em outras classes

Francis Portugal 41 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

22.1.15 Instrumentos de corda
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial