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Cadernos Sistematizados

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/12/2023 por CINTIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, processo nº 932894445, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932894445
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/12/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCINTIA CORDEIRO DE OLIVEIRA
CNPJ do titular28.808.955/0001-99
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Publicações eletrônicas de cadernos esquematizados de preparação para concurso público em PDF baixáveis; Cadernos legislativos em PDF baixáveis; Cadernos com anotações em PDF baixáveis; Cadernos jurídicos em PDF baixáveis; Cadernos com anotações complementadas com doutrina, jurisprudências, questões, lei seca em PDF baixáveis; Cadernos com leis sistematizadas em PDF baixáveis; Cadernos com revisões sistematizadas em PDF baixáveis; Cadernos esquematizados de disciplinas jurídicas em PDF baixáveis; Cadernos sistematizados para carreiras jurídicas em PDF baixáveis; Cadernos sistematizados para concurso de tribunais em PDF baixáveis.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A especificação e a classe foram corrigidas para NCL (12) 9 "Publicações eletrônicas de cadernos esquematizados de preparação para concurso público em PDF baixáveis; Cadernos legislativos em PDF baixáveis; Cadernos com anotações em PDF baixáveis; Cadernos jurídicos em PDF baixáveis; Cadernos com anotações complementadas com doutrina, jurisprudências, questões, lei seca em PDF baixáveis; Cadernos com leis sistematizadas em PDF baixáveis; Cadernos com revisões sistematizadas em PDF baixáveis; Cadernos esquematizados de disciplinas jurídicas em PDF baixáveis; Cadernos sistematizados para carreiras jurídicas em PDF baixáveis; Cadernos sistematizados para concurso de tribunais em PDF baixáveis" conforme petição de cumprimento de exigência de mérito. código IPAS024 · RPI 2866
  2. 12/08/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos/serviços e adaptando os itens apresentados à classe reivindicada, incluindo itens de uma única classe. Diga se deseja prosseguir na NCL (12) 41 (por exemplo: provimento de publicações eletrônicas on-line [não downloadable]) ou na NCL (12) 9 (por exemplo: publicações eletrônicas, baixáveis). código IPAS136 · RPI 2849
  3. 02/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2765

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