SAL PIX

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/12/2023 por MARCIO LUIZ FERNANDES BORGES JUNIOR, processo nº 932874746, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	932874746
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	07/12/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARCIO LUIZ FERNANDES BORGES JUNIOR
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sal de aipo;Sal de cozinha;Sal para conservar alimentos;

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08/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901348830 (P.I.X. SI SUPERITOS), Processo 901417173 (P.I.X. SUPERITOS), Processo 901348929 (P.I.X. SI SUPERITOS) e Processo 901347256 (P.I.X. SUPERITOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2844
26/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2764