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TITANIUM TEXTURAS E CRISTAIS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 07/12/2023 por TITANIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS, TEXTURAS E CRISTAIS LTDA, processo nº 932874738, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932874738
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/12/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTITANIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS, TEXTURAS E CRISTAIS LTDA
CNPJ do titular51.949.838/0001-67
UF · PaísSP · BR

Tradução: TITÂNIO TEXTURAS E CRISTAIS

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Aguarrás [diluente para tintas];Azul da prússia [tinta];Azul ultramar [tinta];Brilho para uso em tinta;Esmaltes [vernizes];Glitter para uso em tinta;Massa corrida;Revestimentos [tintas];Revestimentos antigrafite [tintas];Revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas];Revestimentos para madeira [tintas];Roxo de paris [tinta];Têmpera [tinta];Tinta absorvedora de irradiação;Tinta acrílica para artes plásticas;Tinta acrílica, exceto para artes plásticas;Tinta anticorrosiva;Tinta em pó;Tintas *;Tintas anti-incrustantes;Tintas para cerâmica;Tinturas *;Vernizes *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932874738 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250717442 (18/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TITANIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS, TEXTURAS E CRISTAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEVEL REGISTRO DE MARCAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2873
  2. 28/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928099601 (TITANIUM PROFESSIONAL TATTOO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item "tintas de amianto" em cumprimento à exigência de mérito formulada. código IPAS024 · RPI 2860
  3. 15/07/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos produtos reivindicados à época do depósito, tendo em vista decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2017, confirmada em 2023, referente à ilegalidade da extração, fabricação e comercialização de produtos compostos por amianto crisotila, tal como "tinta de amianto", bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o(s) item(s) mencionado(s) ou substituindo o(s) mesmo(s) por produto(s) compatível(eis) com a classe reivindicada e considerado(s) lícito(s) pela legislação vigente na data desta exigência. código IPAS136 · RPI 2845
  4. 26/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2764

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Classificação figurativa (Viena)