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GARDEN TM

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 06/12/2023 por GARDEN BANHEIRAS E SPAS LTDA, processo nº 932860656, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932860656
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/12/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGARDEN BANHEIRAS E SPAS LTDA
CNPJ do titular51.723.654/0001-84
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de aquecimento;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de distribuição de água;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de iluminação;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de vidro;Comércio [através de qualquer meio] de construções transportáveis não metálicas;Comércio [através de qualquer meio] de materiais de construção não metálicos;Comércio [através de qualquer meio] de produtos abrasivos para limpeza;Comércio [através de qualquer meio] de tubos flexíveis não metálicos;Comércio [através de qualquer meio] de tubos rígidos não metálicos para a construção;Comércio (através de qualquer meio) de piscinas, spas, banheiras, saunas e bombas e filtros para piscinas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932860656 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250547901 (19/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GARDEN BANHEIRAS E SPAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Danielle Pedrosa Fernandes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2862
  2. 22/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919474179 (ATACADÃO GARDEN) e Processo 925266329 (GARDEN TOY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2846
  3. 26/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2764

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