Marcelo Manhãs

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/12/2023 por MARCELO ASSIS SOUZA, processo nº 932854869, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	932854869
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	06/12/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARCELO ASSIS SOUZA
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cantor(a);

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/10/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2858
08/07/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ?MARCELO MANHÃS?, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. código IPAS136 · RPI 2844
19/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2763