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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/12/2023 por MATOSO E SANTOS COMÉRCIO LTDA ME, processo nº 932829325, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932829325
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/12/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMATOSO E SANTOS COMÉRCIO LTDA ME
CNPJ do titular37.956.550/0001-99
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Vitrolas.;

Classe 20 — Móveis

Arara para roupas;Cabideiros [ganchos] para vestuário, não metálicos;Cabideiros tipo mancebo;Cabides para vestuário;Carrinhos [mobiliário];Carrinhos de servir à mesa [móveis];Cestos não metálicos;Cestos para o transporte de objetos [canastras];Guarda-roupas;Carrinho de organização [mobiliário];Cesto de Roupas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932829325 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250495483 (01/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MATOSO E SANTOS COMÉRCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ALLAN HENRIQUE LOURENÇO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2867
  2. 01/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916833542 (MOVELARIA OLGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação adequada à classe com a inserção da ressalva ?mobiliário? junto à descrição ?Carrinho de organização?. A descrição ?Vitrolas? foi excluída da especificação por melhor se enquadrar na(s) NCL (12) 9. código IPAS024 · RPI 2843
  3. 19/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2763

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