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Don Porfírio Cachaça

Em verificação de exigência de mérito sem resposta esperada

Marca Mista depositada no INPI em 01/12/2023 por ELIANA DE FATIMA DOS SANTO SOUZA, processo nº 932819389, nas classes 33. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo932819389
SituaçãoEm verificação de exigência de mérito sem resposta esperada
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/12/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELIANA DE FATIMA DOS SANTO SOUZA
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Aguardente de cana;Aguardentes de cana [bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar];Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar;Bebidas alcoólicas, exceto cerveja;Destiladas [bebidas alcoólicas] [espirituosas];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250447537 (10/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIANA DE FATIMA DOS SANTO SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Considerando que foi protocolada petição de Correção de dados no processo devido a falha do interessado (código de serviço 378) quando deveria ter sido protocolada petição de Cumprimento de exigência (código de serviço 340), complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Esse procedimento precisa ser realizado em duas etapas: 1) Gere e pague uma GRU de "Complementação de Retribuição", sob o código de serviço 800, na unidade ?Administração Geral?, no valor de R$ 20,00, referente à diferença entre a quantia já paga (R$70,00) e o valor do serviço correto (R$90,00). A guia de complementação deverá ser vinculada ao número da GRU utilizada no protocolo da petição 850250447537. Siga as orientações do item 3.3.1 do Manual de Marcas, subitem ?Complementação de Retribuições?; 2) Gere e pague uma nova GRU na unidade ?Marcas?, sob o código de serviço 382, referente ao serviço de ?Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição?. Após o pagamento, efetue o protocolo da petição de cumprimento no sistema e-Marcas. No momento do protocolo da petição, anexe o comprovante de pagamento da GRU de código 800, paga na etapa 1.<br /> código IPAS089 · RPI 2874
  2. 01/07/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a parte figurativa da marca sem a presença da palavra CACHAÇA, em obediência ao Decreto Decreto nº 4.062/2001. código IPAS136 · RPI 2843
  3. 19/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2763

Classificação figurativa (Viena)