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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/12/2023 por COSTA, DAL COL E VILACA LTDA, processo nº 932814948, nas classes 42. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo932814948
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/12/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOSTA, DAL COL E VILACA LTDA
CNPJ do titular52.971.848/0001-61
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Plataforma computacional como serviço [paas];Software como serviço [saas];Software como serviço [saas] com funcionalidades voltadas para promoção de sorteio.Plataforma computacional como serviço [paas] com funcionalidades voltadas para promoção de sorteio.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2894
  2. 19/03/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850240072325 de 16/02/2024 código IPAS423 · RPI 2776
  3. 19/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2763

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