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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/12/2023 por PALMA TERRA LIMITED, processo nº 932811060, nas classes 34. Registro em vigor até 13/01/2036.

Número do processo	932811060
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	01/12/2023
Data da concessão	13/01/2026
Vigência até	13/01/2036
Titular	PALMA TERRA LIMITED
UF · País	— · VG

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Tabaco; cigarros contendo sucedâneos de tabaco, exceto para fins médicos; cigarros com ponta de filtro; filtros de cigarros; cigarros; flavorizantes, exceto óleos essenciais; cigarreiras; charutos; ervas para fumar.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/01/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2871
14/10/2025 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Especificação alterada, tendo em vista a petição de cumprimento de exigência nº 850250484243, 27/08/2025. código IPAS029 · RPI 2858
08/07/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos produtos reivindicados à época do depósito, a saber, ?cigarros eletrônicos; soluções líquidas para uso em cigarros eletrônicos; Vaporizadores orais para fumantes; Soluções líquidas de nicotina para uso em cigarros eletrônicos; flavorizantes, exceto óleos essenciais, para uso em cigarros eletrônicos; Cartuchos para cigarros eletrônicos; Dispositivos de aquecimento do tabaco para fins de inalação; cachimbos eletrônicos para tabaco; charutos eletrônicos; cigarreiras para cigarros eletrônicos; peças de reposição e estruturais para cigarros eletrônicos; atomizadores de cigarros eletrônicos?, tendo em vista a legislação em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo os mesmos por produtos compatíveis com a classe solicitada e considerados lícitos pela legislação vigente na data desta exigência. Observe o Manual de Marcas ? item 5.4.6 - Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos. Vale ressaltar que não deve ocorrer mudança no escopo nem ampliação dos produtos requeridos na petição inicial. código IPAS136 · RPI 2844
19/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2763