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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/11/2023 por ELIO KIVES, processo nº 932801609, nas classes 03. Registro em vigor até 24/02/2036.

Número do processo932801609
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/11/2023
Data da concessão24/02/2026
Vigência até24/02/2036
TitularELIO KIVES
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Dentifrício e composto fluorado usado na higiene bucal de animais; Spray bucal para animais [preparações para higiene não medicamentosas]; Higienizador de patas de animais; Limpador de ouvido para animais [produto para higiene animal não medicamentoso].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932801609 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2877
  2. 06/01/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Especificação e classe alteradas conforme os esclarecimentos apresentados na petição de cumprimento de exigência de mérito nº 850250690803. código IPAS029 · RPI 2870
  3. 07/10/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação, pois a requerida é imprecisa para fins de classificação e contém serviços que podem ser inseridos em duas classes distintas. Informe se deseja prosseguir na NCL(12) 5 para assinalar, conforme cumprimento de exigência nº 850250431706, "Repelente antipulgas", "Dentifrícios medicamentosos [para animais de estimação]", "Spray bucal [Medicamento para uso veterinário] e "Removedor de tártaro para uso veterinário" ou se deseja migrar para a NCL(12) 03 para assinalar "Dentifrício e composto fluorado usado na higiene bucal de animais", "Spray bucal para animais [preparações para higiene não medicamentosas], "Higienizador de patas de animais" e "Limpador de ouvido para animais [produto para higiene animal não medicamentoso]. Observe que, de acordo com as notas explicativas da Classificação Internacional de Nice, a classe 05 assinala preparações farmacêuticas e outras de uso medicinal ou veterinário enquanto a classe 03 inclui, essencialmente, produtos de limpeza e produtos de toalete que não sejam de uso medicinal. Observe também os exemplos contidos na classificação internacional de serviços e nas listas auxiliares disponíveis no portal do INPI [https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacaomarcas] e que todos os itens devem pertencer a uma única classe na NCL (12), não sendo possível incluir itens adicionais fora do escopo daqueles reivindicados na petição inicial. código IPAS136 · RPI 2857
  4. 01/07/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos produtos "Formulações veterinárias", reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa a produção e/ou comercialização de medicamentos veterinários em vigor no País, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo os mesmos por serviços passíveis de serem prestados por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL(05), conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas código IPAS136 · RPI 2843
  5. 19/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2763

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)