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TEMPERVALE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/11/2023 por TEMPERVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA, processo nº 932759653, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932759653
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/11/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularTEMPERVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA
CNPJ/CPF do titular48.839.251/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Serviços de comercialização (através de qualquer meio), representação comercial, intermediação de negócios, promoção e venda no varejo e atacado de esquadrias metálicas.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821497200 (TEMPERVALLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação reivindicada de ?Comércio (através de qualquer meio) de esquadrias; Venda de esquadrias de qualquer liga ou metais; Representação Comercial; Licenciamento de uso para terceiros; Importação e exportação; Manutenção e instalação; Assistência Técnica.? para ?Serviços de comercialização (através de qualquer meio), representação comercial, intermediação de negócios, promoção e venda no varejo e atacado de esquadrias metálicas.?, conforme a solicitação do requerente em cumprimento de exigência (doc. 850250371499). código IPAS024 · RPI 2854
  2. 24/06/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação, tendo em vista que parte da especificação pode ser considerada genérica e pode ser classificada em outras classes (Licenciamento de uso para terceiros; Manutenção e instalação; Assistência Técnica). Como exemplos não exaustivos e não vinculativos, pode-se adotar na Classe na ?37? serviços de ?Construção e reparação em colocação de esquadria? e "Assistência técnica de persianas" e na classe "45" serviços de "Licenciamento de propriedade intelectual". Note que há itens que, aparentemente, pertencem à classes diferentes de Nice. Nesse caso, é necessário que se indique qual a classe desejada e mantenha apenas os itens relativos à mesma, sem incluir qualquer outro que não esteja presente na especificação originalmente apresentada. Cumpra na NCL 12 observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br), lembrando que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto/serviço e não é possível ampliar o escopo da especificação. Reapresente especificação restrita a itens incluídos unicamente na classe reivindicada no pedido de registro, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços. código IPAS136 · RPI 2842
  3. 12/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2762

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)