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Mel da Mata Atlântica

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/11/2023 por COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE JUQUITIBA E REGIAO, processo nº 932735533, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932735533
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/11/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE JUQUITIBA E REGIAO
CNPJ do titular05.363.315/0001-17
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Mel;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/06/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2842
  2. 12/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2762

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