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DECOR GOURMET

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/11/2023 por OBRA FACIL MATERIAL PARA CONSTRUCAO, MOVEIS E DECORACAO LTDA EPP, processo nº 932713947, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932713947
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/11/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularOBRA FACIL MATERIAL PARA CONSTRUCAO, MOVEIS E DECORACAO LTDA EPP
CNPJ do titular04.328.089/0001-70
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Acendedor para fogão elétrico;Acessórios moldados para fornalhas;Acessórios moldados para fornos;Acessórios para banhos;Acessórios para forno de barro refratário;Adegas elétricas;Almofadas aquecidas eletricamente, exceto para uso medicinal;Aparelho desodorizador de ambiente [aspersor], elétrico ou eletrônico, de uso doméstico;Aparelho elétrico de iluminação;Aparelhos aquecedores e resfriadores para distribuição de bebidas quentes e frias;Aparelhos de aquecimento;Aparelhos e instalações de iluminação;Aparelhos e instalações para cozimento;Aparelhos e máquinas de gelo;Aparelhos elétricos de aquecimento;Aparelhos para grelhar [grelhadores];Aparelhos resfriadores de bebidas;Armações estruturais para fornos;Assadeiras;Barras de grelha;Bases de luminária;Canos de chaminés;Chaleiras elétricas;Chapas de aquecimento;Churrasqueiras;Churrasqueiras elétrica e não elétricas;Cinzeiro de fornalha;Cinzeiros de lareiras;Coifa depuradora de ar para fogão [depurador];Difusor [aspersor] elétrico de essência para ambiente;Dutos de ventilação;Espetos giratórios para assar;Espetos para assar;Esquentadores [caçarola de aquecimento];Estufa elétrica;Exaustor elétrico de uso doméstico;Exaustores para cozinha;Fogão a gás;Fogão elétrico;Fogareiro elétrico;Fogareiros;Fogões [aparelhos de aquecimento];Fogões a vácuo elétricos [sous-vide];Fogões cooktop elétricos;Fogões de cozinha;Forno a gás;Forno doméstico elétrico;Fornos [cozedores];Lampião elétrico;Lampiões para decoração [lanternas chinesas];Lanternas a vela;Lanternas para iluminação;Lareiras, domésticas;Luminária;Luminárias elétricas;Lustres;Luzes pisca-pisca para decoração de festas;Mangueiras luminosas para decoração de festas;Panelas elétricas;Panelas elétricas de cozimento a vapor;Pavios adaptados para fogões [lareira] a óleo;Pias de cozinha com bancadas integradas;Pisos de lareiras;Potes térmicos, elétricos;Queimadores;Queimadores de gás;Recipientes elétricos para fazer gelados e sorvetes;Suportes para fornos;Suportes para queimadores de gás;Torneiras *;Torneiras misturadoras para canos de água;Torradeiras;Vitrines refrigeradas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932713947 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250475971 (22/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OBRA FACIL MATERIAL PARA CONSTRUCAO, MOVEIS E DECORACAO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Cannon Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2859
  2. 24/06/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915060817 (DECORATO GOURMET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2842
  3. 19/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2763

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