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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/11/2023 por PALMA TERRA LIMITED, processo nº 932712150, nas classes 34. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932712150
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/11/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularPALMA TERRA LIMITED
UF · País— · VG

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Tabaco; cigarros contendo sucedâneos de tabaco, exceto para fins médicos; cigarros eletrônicos; soluções líquidas para uso em cigarros eletrônicos; cigarros com ponta de filtro; Vaporizadores orais para fumantes; Soluções líquidas de nicotina para uso em cigarros eletrônicos; filtros de cigarros; cigarros; flavorizantes, exceto óleos essenciais, para uso em cigarros eletrônicos; Cartuchos para cigarros eletrônicos; Dispositivos de aquecimento do tabaco para fins de inalação; cachimbos eletrônicos para tabaco; cigarreiras; charutos; ervas para fumar; charutos eletrônicos; cigarreiras para cigarros eletrônicos; peças de reposição e estruturais para cigarros eletrônicos; atomizadores de cigarros eletrônicos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932712150 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/09/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2854
  2. 24/06/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto à licitude dos produtos reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração comercial de ervas para fumar, cigarros eletrônicos e itens associados em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens em questão ou substituindo os mesmos por produtos compatíveis com a classe reivindicada e considerados lícitos pela legislação vigente na data desta exigência. A substituição proposta não deve exceder o escopo da especificação originalmente reivindicada. código IPAS136 · RPI 2842
  3. 12/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2762