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HUVA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/11/2023 por QUALAB S.A.S., processo nº 932698506, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932698506
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/11/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularQUALAB S.A.S.
UF · País— · AR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinha e preparações feitas a partir de cereais, a saber: farinha de uva; farinha de bagaço de uva; farinha de semente de uva; bem como misturas dos produtos acima com farinhas convencionais.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/06/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Substituída a expressão ?tais como? por ?a saber?, uma vez que a primeira é genérica para fins de classificação. código IPAS024 · RPI 2842
  2. 05/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2761

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