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OLEUM BRASILIS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 22/11/2023 por PETRUS ELESBÃO LIMA DA SILVA, processo nº 932687121, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932687121
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/11/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPETRUS ELESBÃO LIMA DA SILVA
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeite de dendê;Azeite de dendê para fins culinários;Azeite de dendê para fins culinários;Azeite de dendê para uso alimentar;Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Moqueca baiana [guisado à base de peixe ou frutos do mar com azeite de dendê e leite de coco];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932687121 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2857
  2. 08/07/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista que se trata de pedido de registro de marca em regime de cotitularidade, deve ser apresentada documentação que comprove a prática conjunta do ato que contenha a assinatura de todos os requerentes ou seus respectivos procuradores, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. Para fins de cumprimento desta exigência, poderá ser utilizado o modelo de declaração de prática conjunta de ato, encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem "Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca". Nesta documentação, caso algum requerente seja representado por procurador, também deverá ser apresentada a respectiva procuração. código IPAS136 · RPI 2844
  3. 12/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2762

Classificação figurativa (Viena)