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CHÁCARA BAR RESTAURANTE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/11/2023 por MICHEL PEREIRA ESTEVES, processo nº 932651658, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932651658
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/11/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMICHEL PEREIRA ESTEVES
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

serviço de fornecimento de comida e bebida;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932651658 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931946271 (CHÁCARA RESTAURANTE & PIZZARIA ARUÃ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828367892 (C CHÁCARA RESTAURANTE & PIZZARIA), Processo 930037111 (Feira Gastronômica da Chácara Santo Antônio CHÁCARA) e Processo 921309074 (CHÁCARA Restaurante & Pizzaria). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2872
  2. 17/06/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 931946271 (CHÁCARA RESTAURANTE & PIZZARIA ARUÃ) código IPAS142 · RPI 2841
  3. 05/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2761

Classificação figurativa (Viena)