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DREAMS COFFEE

Em exame de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/11/2023 por GUSTAVO MAGALHÃES SANTOS, processo nº 932507743, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo932507743
SituaçãoEm exame de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/11/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGUSTAVO MAGALHÃES SANTOS
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Cápsula de alga marinha para uso como complemento alimentar;Cápsula de alga marinha para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Cápsula de cartilagem de tubarão para complemento alimentar;Cápsula de cartilagem de tubarão para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Cápsula de gelatina pura para uso como complemento alimentar;Cápsula de gelatina pura para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Cápsula de óleo vegetal para uso como complemento alimentar;Cápsula de óleo vegetal para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Cápsulas para remédios;Complemento/suplemento alimentar para uso medicinal;Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético;Preparações à base de albumina para uso medicinal;Preparações farmacêuticas;Preparações vitamínicas*;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;Produtos farmacêuticos;Solução para nutrição parenteral [para uso medicinal];Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal;Suplementos alimentares de enzimas;Suplementos alimentares de proteína;Suplementos alimentares minerais;Suplementos alimentares para seres humanos;Suplementos nutricionais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932507743 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850260346688 (13/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>GUSTAVO MAGALHÃES SANTOS<br /><b>Procurador: </b>ANA LARISSA ARAUJO LEMOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente procuração atualizada tendo em vista a Renúncia ao mandato estar deferida e publicada em 25/09/2025 na RPI 2845 em nome do mesmo procurador ANA LARISSA ARAUJO LEMOS<br /> código IPAS267 · RPI 2903
  2. 02/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2891
  3. 15/07/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250316164 (17/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a mandato de procuração [em processo de registro] (387.1)<br /><b>Requerente: </b>GUSTAVO MAGALHÃES SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador ANA LARISSA ARAUJO LEMOS em vista de renúncia ao mandato de procuração. O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2845
  4. 17/06/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250266648 (23/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>GUSTAVO MAGALHÃES SANTOS<br /><b>Procurador: </b>ANA LARISSA ARAUJO LEMOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador ANA LARISSA ARAUJO LEMOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2841
  5. 20/02/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850240026259 de 19/01/2024 código IPAS423 · RPI 2772
  6. 21/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2759