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Descobrincar Programa de Musicalização Infantil

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/11/2023 por D.M DA SILVA MUSICALIZACAO INFANTIL, processo nº 932505660, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932505660
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/11/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularD.M DA SILVA MUSICALIZACAO INFANTIL
CNPJ do titular29.453.460/0001-57
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Programa de Musicalização Infantil; Aula de Musicalização Infantil; Musicalização Infantil [todos como educação musical/ensino de música, exceto musicoterapia].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932505660 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/06/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909957860 (DESCOBRINCAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi efetuada a inclusão do elemento nominativo ?Programa de Musicalização Infantil? para adequação à imagem da marca anexada na petição inicial do pedido. E a inclusão da ressalva na especificação [todos como educação musical/ensino de música, exceto musicoterapia] para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2840
  2. 21/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2759

Classificação figurativa (Viena)