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Pimenta Pita

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/11/2023 por HAROLDO DINIZ DE PAIVA FILHO, processo nº 932485006, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932485006
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/11/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHAROLDO DINIZ DE PAIVA FILHO
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pimenta;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Nº 931742560, Sabores do Pita; nº 904644642, Pita;. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903947013 (PITA BREAD), Processo 824665244 (PITA MEL), Processo 903064820 (PITA CHIPS), Processo 840046260 (PICKS PITA CHIPS), Processo 824899571 (PITA CROC), Processo 911923039 (PITA BRASIL), Processo 820591769 (PITA TOAST), Processo 840046286 (PICKS PITA CHIPS), Processo 840046235 (PICKS PITA CHIPS), Processo 904644642 (PITA) e Processo 906362490 (PITA CHIPS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2846
  2. 21/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2759