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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 24/10/2023 por EDNEI EDUARDO SOUZA EPP, processo nº 932368719, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932368719
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDNEI EDUARDO SOUZA EPP
CNPJ do titular12.781.906/0001-70
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Arroz;Balas;Barras de cereais;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chocolate;Biscoitos;Bolachas;Bolos;Cacau em pó;Café;Café em grão;Café em pó;Chá*;Chás de ervas*;Chocolate;Condimentos;Confeitos;Doce de cacau;Doce de leite;Doces conventuais;Empada;Empadões;Esfiha;Espaguete;Especiarias;Farinhas*;Farofa;Favos de mel comestíveis;Fubá;Geleia real;Gelo para bebidas;Grãos de café torrados;Macarrão;Mel;Melaço para uso alimentar;Molhos [condimentos];Paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];Paçoca de carne seca [prato à base de farinha de mandioca torrada e carne seca];Pãezinhos;Pamonha doce;Pamonha salgada;Panquecas;Pão *;Pasta de amêndoas;Pasta de amendoim;Pastelaria;Pé de moleque [doce à base de amendoins];Pimenta;Pipoca;Pizzas;Polvilho;Própolis*;Pudins;Queijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco];Quibe;Quiches;Quindim;Rapadura;Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo];Sal de cozinha;Sorvetes;Suspiro;Tapioca;Temperos;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Vinagre;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932368719 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250330415 (25/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDNEI EDUARDO SOUZA EPP<br /><b>Procurador: </b>Sônia Regina Hercos Fontes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2851
  2. 03/06/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909553823 (DINE'S GELO) e Processo 922271909 (CAFÉ DINÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2839
  3. 14/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2758

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