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SB Sabor Baiano

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 20/10/2023 por MURILO DA SILVA CARVALHO, processo nº 932346766, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo932346766
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMURILO DA SILVA CARVALHO
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alho em conserva;Alimentos à base de peixe;Almôndega;Aves não vivas;Azeite de dendê para fins culinários;Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Azeitonas em conserva;Bacalhau;Bacon;Bananada;Batatas fritas;Bebidas à base de leite de coco;Bebidas lácteas em que o leite predomina;Caldo de ave para cozinha;Caldo de carne para cozinha;Camarões, não vivos;Carne;Carnes salgadas;Castanha-de-caju processada;Castanha-do-brasil processada;Castanha-do-pará processada;Cebolas em conserva;Cenoura em conserva;Coco ralado;Coco seco;Creme de leite;Extrato de tomate [polpa de tomate];Feijão em conserva [ou ensacado];Feijões em conserva;Fígado;Filé de peixe;Frutas congeladas;Frutas cristalizadas;Frutas em conserva;Frutas, legumes e verduras em conserva;Gelatina;Geleias de frutas cítricas;Geleias para uso alimentar, exceto confeitos;Goiabada;Gorduras comestíveis;Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar;Hambúrguer de carne;Iogurte;Laticínios;Legumes e verduras processados       ;Leite condensado;Leite de coco;Leite em pó*;Lingüiça;Mandioca, processada;Manteiga;Molhos de carne;Oleo de coco para uso alimentar;Óleo de soja;Ovos *;Patê de carne;Peixe em conserva;Pepinos em conserva;Pimentão em conserva;Pó de cebola;Polpa de tomate;Polpas de frutas;Queijo coalho;Queijo minas;Queijos;Requeijão;Saladas de frutas;Salame;Salmão, não vivo;Salsichas;Salsichas de cachorro-quente;Sardinhas, não vivas;Sementes de girassol preparadas;Tomate em conserva;Uvas secas [passas];Vegetal em conserva;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932346766 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2889
  2. 20/02/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230613130 de 14/12/2023 código IPAS423 · RPI 2772
  3. 07/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2757

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)