JULIANA MARTINES

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/10/2023 por JULIANA MARTINES SPITZ PINEL - EPP, processo nº 932299750, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	932299750
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	18/10/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JULIANA MARTINES SPITZ PINEL - EPP
CNPJ do titular	28.055.190/0001-63
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário *;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/08/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2848
13/05/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ?[ JULIANA MARTINES ]?, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. código IPAS136 · RPI 2836
07/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2757