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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 17/10/2023 por DOS SANTOS & COSME LTDA, processo nº 932294499, nas classes 40. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo932294499
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDOS SANTOS & COSME LTDA
CNPJ do titular15.698.339/0001-80
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Confecção de artigos de vestuário sob encomenda; ateliê de costura; tratamento de tecidos; tratamento de têxteis;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2902
  2. 06/02/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230593221 de 04/12/2023 e 850230599900 de 07/12/2023 código IPAS423 · RPI 2770
  3. 07/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2757

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