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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/10/2023 por FLORA NATIVA DO BRASIL, processo nº 932281397, nas classes 38. Registro em vigor até 24/06/2035.

Número do processo932281397
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/10/2023
Data da concessão24/06/2025
Vigência até24/06/2035
TitularFLORA NATIVA DO BRASIL
CNPJ do titular22.455.731/0001-64
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Transmissão de podcasts;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932281397 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250721224 (19/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>FLORA NATIVA DO BRASIL<br /><b>Procurador: </b>EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI JUNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA, CONFORME CONSTAM DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO PELA MESMA, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS SERVIÇOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO.<br /> código IPAS271 · RPI 2877
  2. 24/06/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2842
  3. 27/05/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2838
  4. 07/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2757

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