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Catarina Atelíê de Confeitaria

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/10/2023 por 00314584080, processo nº 932269788, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932269788
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
Titular00314584080
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Chocolate;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doces [confeitos];Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate];Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932269788 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/06/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923594434 (Forneria Catarina). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2842
  2. 10/06/2025 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento de pedido de registro de marca publicado na RPI 2836 de 13/05/2025, por erro formal, em razão da incompatibilidade entre o parecer exarado e o lançamento efetuado no sistema. código IPAS402 · RPI 2840
  3. 13/05/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2836
  4. 07/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2757