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JC ARTE E RÚSTICOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/10/2023 por JULIANO CORRÊA DE OLIVEIRA, processo nº 932254810, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932254810
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJULIANO CORRÊA DE OLIVEIRA
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Aparadores [bufê];Armário bar;Armários [guarda-louças];Armários [mobiliário];Armários de cozinha [mobiliário];Armários para livros;Balcão [móvel];Bancos [móveis];Bandejas de mesas;Banqueta [móvel];Cabideiros [ganchos] para vestuário, não metálicos;Cavaletes [mobiliário];Chaveiro [porta-chave, parte do mobiliário];Criado mudo;Cristaleira;Espelhos;Estantes [móveis];Gavetas para móveis;Guarda-comidas;Guarda-louças [mobiliário];Guarda-roupas;Letreiros de madeira ou plástico [cartazes];Mesas *;Molduras para quadros;Organizadores de pendurar para armários;Peças de mobiliário;Penteadeiras;Poltronas;Porta-livros [móveis];Portas para móveis;Prateleiras para armazenagem;Prateleiras para móveis;Quadros para pendurar chaves;Racks;Toalheiros de chão [móveis];Toucadores para banheiro [móveis];Trabalhos de marcenaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932254810 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250351907 (04/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JULIANO CORRÊA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Elisandra Soares dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>De acordo com o artigo 219 inciso III da lei 9.279/1996, a petição é não conhecida por não ter cumprido a exigência de pagamento. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2899
  2. 22/04/2026 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250351907 (04/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JULIANO CORRÊA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Elisandra Soares dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor de R$ 160,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382).<br /> código IPAS089 · RPI 2885
  3. 06/05/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927204754 (JC MÓVEIS INFANTIS), Processo 928676528 (JC Ambientes) e Processo 824768876 (JC MÓVEIS INFANTIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2835
  4. 31/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2756

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)