Cuias e Bombas de Chimarrao Decorados e Biscuits

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/10/2023 por FERNANDA MEDINA, processo nº 932251773, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	932251773
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	12/10/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FERNANDA MEDINA
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Açucareiros;Adornos para centros de mesa;Cuias Decoradas e Bombas de Chimarrao Decoradas; Biscuits [desde que incluído nesta classe].;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de caráter necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Foi incluído na especificação a expressão [desde que incluído nesta classe] para melhor adequação à classe requerida no item ?Biscuits?. código IPAS024 · RPI 2834
31/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2756