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FEIJÃO CALDÃO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/10/2023 por CALDAO ALIMENTOS LTDA, processo nº 932239757, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932239757
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCALDAO ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular02.396.219/0001-87
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Feijão em conserva [ou ensacado.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/06/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente já possui marca idêntica nº do processo 900518901 para os mesmos produtos/serviços, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XX - dualidade de marcas de um só titular para o mesmo produto ou serviço, salvo quando, no caso de marcas de mesma natureza, se revestirem de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2841
  2. 31/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2756

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