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CAZÉ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/10/2023 por CAZETV PRODUCOES LTDA., processo nº 932235450, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932235450
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAZETV PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF do titular51.783.387/0001-30
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

serviços de fornecimento de informações, revisões e recomendações personalizadas no ramo de entretenimento; atividades esportivas e culturais; serviços de entretenimento; fornecimento de filmes e programas de televisão não baixáveis através de serviços de transmissão de vídeo on demand; serviços de entretenimento na natureza de séries de televisão e filmes contínuos; serviços de entretenimento na natureza do desenvolvimento, criação, produção, distribuição e pós-produção de filmes cinematográficos, programas de televisão, eventos especiais e conteúdo de entretenimento multimídia; serviços de clube de fãs; produção e distribuição de filmes cinematográficos e programas de televisão; fornecimento de serviços de entretenimento através de uma rede de comunicação global na natureza de jogos e sites online com uma grande variedade de informações de entretenimento de interesse geral relacionadas a filmes cinematográficos, programas de programas de televisão, vídeos musicais, clipes de filmes relacionados, fotografias e outros materiais multimídia; fornecimento de videoclipes e outros conteúdos multimídia digitais online e não baixáveis, contendo áudio, vídeo, arte e/ou texto de ou relacionados a uma série de televisão em andamento; fornecimento de site com informações de entretenimento; fornecimento de informações, críticas e recomendações sobre filmes e programas de televisão através de um site e serviços de transmissão de vídeo on demand;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829598898 (CASÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2893
  2. 19/05/2026 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850240433578 (25/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>C MIGUEL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST advogados - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA REFORMA DO ARQUIVAMENTO EX OFFICIO.<br /> código IPAS370 · RPI 2889
  3. 17/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260035174 (26/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CAZETV PRODUCOES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST advogados - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2880
  4. 18/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250312338 (16/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>C MIGUEL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST advogados - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Cedente: </b>C MIGUEL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CAZETV PRODUCOES S.A<br/> código IPAS270 · RPI 2863
  5. 03/06/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250229973 (07/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>C MIGUEL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST advogados - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2839
  6. 15/04/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240433578 (25/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>C MIGUEL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST advogados - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a Recorrente ? C MIGUEL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ? protocolizar petição de anotação de transferência (código 349 da tabela de retribuições do INPI), instruída nos termos do item 8 do Manual de Marcas do INPI, para que sejam os processos conflitantes reunidos sob a mesma titularidade e, consequentemente, fique afastada a incidência do artigo 135 da LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2832
  7. 17/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240433578 (25/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>C MIGUEL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST advogados - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra arquivamento de oficio.<br /> código IPAS360 · RPI 2802
  8. 25/06/2024 Arquivamento de ofício de pedido de registro de marca <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido de registro arquivado de ofício em decorrência do deferimento da petição de anotação de transferência de titularidade nº 850240221518. código IPAS404 · RPI 2790
  9. 31/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2756

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