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Aquarium Cozinha Oriental

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/10/2023 por RESTAURANTE D'CUICA EIRELI, processo nº 932228704, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932228704
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRESTAURANTE D'CUICA EIRELI
CNPJ do titular40.592.062/0002-35
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Restaurante de comida oriental; Restaurante de Sushi e Sashimi.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932228704 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/08/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250325575 (23/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RESTAURANTE D'CUICA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>OPPERA CORPORATE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2849
  2. 29/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: AQUARIUS SABARA BAR (932129889). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922443041 (AQUARIUS) e Processo 917854799 (AQUARIUS RESTAURANTE E CHOPPERIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2834
  3. 31/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2756

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